O abono salarial é um direito dos trabalhadores brasileiros e está diretamente relacionado aos programas PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
. Este artigo visa esclarecer as principais dúvidas sobre o abono salarial de 2023, incluindo informações sobre o PIS 2022 e as expectativas para o PIS/PASEP 2023.
1. O que é o Abono Salarial?
O abono salarial é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que atendem a certos critérios estabelecidos pelo governo federal.
É conhecido popularmente como o 14º salário, pois representa um valor adicional ao salário dos trabalhadores elegíveis.
2. Elegibilidade para o Abono Salarial
Para ser elegível ao abono salarial, o trabalhador deve:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.
3. Valores e Pagamentos do PIS 2022
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço no ano-base. Em 2022, os pagamentos foram realizados seguindo um calendário estabelecido pelo CODEFAT, com valores variando de acordo com os meses trabalhados.
4. Expectativas para o PIS/PASEP 2023
Para o ano de 2023, espera-se que o abono salarial siga o mesmo modelo de cálculo, com pagamentos iniciando em fevereiro e seguindo um calendário específico.
Os valores devem ser ajustados conforme o salário mínimo vigente.
5. Como Consultar e Receber o Abono Salarial
Os trabalhadores podem consultar a elegibilidade e os valores do abono salarial através dos canais oficiais do governo, como o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o site do Ministério do Trabalho e Previdência, ou diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal (para o PIS) e do Banco do Brasil (para o PASEP)
.Espero que este artigo tenha sido informativo e esclarecedor sobre o abono salarial e os programas PIS/PASEP para o ano de 2023. Se precisar de mais informações, estou à disposição para ajudar!