O Auxílio Gás, também conhecido como vale-gás ou gás dos brasileiros, é um programa do governo federal que visa reduzir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o benefício, quem tem direito, como se cadastrar e como receber o auxílio.
O que é o Auxílio Gás e Como Funciona?
O Auxílio Gás foi criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021. O objetivo é diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda, que enfrentam dificuldades com o aumento constante desse insumo essencial.
- Valor do benefício: Representa 50% da média nacional de referência do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) dos 6 meses anteriores.
- Adicional Temporário: Desde janeiro de 2023, com a Medida Provisória 1.155/2023, o governo passou a pagar 100% do valor do botijão de gás a cada dois meses, ampliando o benefício às famílias atendidas.
Quem Tem Direito ao Auxílio Gás e Como se Qualificar?
Para receber o Auxílio Gás, é necessário que a família cumpra alguns critérios de elegibilidade. Confira abaixo quem tem direito:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Ter membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Atualização cadastral: O cadastro no CadÚnico deve ter sido atualizado nos últimos 24 meses.
⚠️ Observação: O auxílio é limitado a um benefício por família e é repassado a cada dois meses, conforme o calendário do Bolsa Família, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Passo a Passo para se Cadastrar no Auxílio Gás
Para se cadastrar no Auxílio Gás, a família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura do seu município. Siga o passo a passo abaixo:
- Vá até o CRAS mais próximo: Encontre a unidade mais perto de sua residência.
- Leve os documentos pessoais de todos os membros da família: CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho, comprovante de residência e comprovante de renda.
- Realize o cadastro no CadÚnico: Esse sistema reúne informações sobre as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil.
- Acompanhe o status: Verifique se a sua inscrição foi aceita e acompanhe pelo aplicativo Meu CadÚnico ou na prefeitura local.
Como Receber o Auxílio Gás: Calendário e Formas de Pagamento
Após ser aprovado, o valor do Auxílio Gás será disponibilizado a cada dois meses. Veja como receber o benefício:
- Consulta de pagamento: Verifique o calendário de pagamento do Auxílio Gás, que segue o mesmo do Bolsa Família, para saber a data correta.
- Saque: O benefício pode ser sacado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
- Transferência: Caso prefira, o valor pode ser transferido para uma conta bancária de titularidade do beneficiário, sem custo adicional, por meio do aplicativo Caixa Tem.
⚠️ Importante: A validade da parcela do benefício é de 120 dias a partir da data em que for disponibilizado. Não perca o prazo para realizar o saque ou a transferência.
Conclusão
O Auxílio Gás é uma medida importante para ajudar famílias de baixa renda a terem acesso ao gás de cozinha, reduzindo o impacto financeiro desse produto essencial no orçamento familiar.
Para ter direito, é necessário estar inscrito no CadÚnico e atender aos critérios de renda estabelecidos pelo programa.
Se você acredita que a sua família se enquadra nos critérios, siga o passo a passo descrito para se cadastrar no Auxílio Gás e garantir esse apoio.
Não se esqueça de acompanhar o calendário de pagamento para saber quando o benefício estará disponível para saque.
