O abono salarial PIS/PASEP é um benefício concedido anualmente aos trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo federal.
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Neste artigo, vamos explorar detalhes sobre o abono, o calendário de pagamentos e quem tem direito a receber.
O que é o Abono Salarial?
O abono salarial é um direito dos trabalhadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Ele funciona como um 14º salário para aqueles que recebem até dois salários mínimos em média por mês.
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Quem Tem Direito ao Abono Salarial?
Para ter direito ao abono salarial em 2024, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
Cadastro no PIS/PASEP: É necessário estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos.
Tempo de Trabalho: Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado (2022).
Renda: Ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.
Dados Corretos: Os dados do trabalhador devem estar informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Calendário de Pagamento do Abono Salarial 2024
O pagamento do abono salarial em 2024 segue um calendário específico, organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador ou o último dígito do número de inscrição no programa. Veja as datas:
Para Trabalhadores do Setor Privado (PIS):
Tabela
Mês de Nascimento
Recebem a partir de
Janeiro
15 de fevereiro
Fevereiro
15 de março
Março
15 de abril
Abril
15 de abril
Maio
15 de maio
Junho
15 de maio
Julho
17 de junho
Agosto
17 de junho
Setembro
15 de julho
Outubro
15 de julho
Novembro
15 de agosto
Dezembro
15 de agosto
Para Servidores Públicos (PASEP):
Tabela
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Final da Inscrição
Recebem a partir de
0
15 de fevereiro
1
15 de março
2 e 3
15 de abril
4 e 5
15 de maio
6 e 7
15 de junho
8
15 de julho
9
15 de agosto
Consulta do Abono Salarial
Os trabalhadores podem consultar o valor e as datas de pagamento do abono salarial através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.
Lembrando que o valor do abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022 (ano-base do benefício)
. Cada mês trabalhado equivale a R$ 117,67. Portanto, se você trabalhou o ano todo, receberá R$ 1.412.
Como Solicitar o Abono Salarial
Para Trabalhadores do Setor Privado (PIS):
Os trabalhadores podem verificar sua elegibilidade e solicitar o abono salarial das seguintes maneiras:
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Caixa Econômica Federal: Através do aplicativo Caixa Trabalhador, site da Caixa, ou diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Cartão Cidadão: Quem possui o Cartão Cidadão pode sacar o benefício em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Para Servidores Públicos (PASEP):
Os servidores públicos devem:
Banco do Brasil: Consultar sua elegibilidade e solicitar o benefício através do site do Banco do Brasil, nos terminais de autoatendimento ou diretamente em uma agência.
Impacto Econômico
O abono salarial PIS/PASEP desempenha um papel significativo na economia brasileira, especialmente nas regiões mais carentes.
O benefício ajuda a reduzir as desigualdades sociais e a promover a inclusão econômica, uma vez que permite aos trabalhadores de baixa renda aumentarem seu poder de compra, impactando positivamente o comércio local e a geração de empregos.
Conclusão
O abono salarial PIS/PASEP é um benefício essencial para muitos trabalhadores brasileiros. Compreender quem tem direito, como solicitar e quando receber é fundamental para aproveitar ao máximo este recurso.
Além de proporcionar um alívio financeiro, o abono salarial contribui para o fortalecimento da economia nacional e para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores de baixa renda.
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